O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (10), consulta pública nacional para mapear iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a pessoas egressas e seus familiares. As inscrições seguem abertas até 10 de março, por meio de formulário disponível no site do CNJ.

A ação integra o plano Pena Justa e busca identificar projetos já em andamento ou interessados em atuar na área. Podem participar coletivos culturais, organizações da sociedade civil, universidades, unidades prisionais, pessoas privadas de liberdade e egressas, servidores, artistas e produtores culturais.

As iniciativas podem ser cadastradas em oito eixos, como artes, literatura, audiovisual, culturas populares, educação cultural, gastronomia, cultura digital e educação ecológica. O levantamento também reúne informações sobre infraestrutura, parcerias e remição de pena por atividades culturais.

O mapeamento faz parte da estratégia Horizontes Culturais, que prevê o lançamento, em abril, de um Plano Nacional de Cultura no Sistema Prisional, desenvolvido em parceria com os ministérios da Justiça e da Cultura.

Segundo o CNJ, atualmente apenas 40,7% das unidades prisionais oferecem atividades culturais ou de leitura. A proposta é fortalecer e institucionalizar essas práticas como instrumento de reintegração social.