A Congregação Espírita de Cultos Afro-Brasileiro da Paraíba (CECAB-PB) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial após denúncias de intolerância religiosa no município de Serra Branca.

Segundo a entidade, o caso envolve a yalorixá Jakeline, que estaria sendo vítima de perseguição e preconceito, com violação ao direito constitucional de liberdade religiosa.

Em nota, o presidente da CECAB-PB, Tiago Padilha, afirmou que a instituição não tolera racismo religioso e que adotará todas as medidas legais para garantir a proteção das comunidades de terreiro e de suas lideranças.

A entidade também destacou que a intolerância religiosa é crime e cobrou atuação do Estado na responsabilização dos envolvidos, além da implementação de políticas públicas que assegurem respeito e igualdade às religiões de matriz africana.

NOTA

A Congregação Espírita de Cultos Afro-Brasileiro da Paraíba (CECAB-PB), por meio de seu presidente, Tiago Padilha, torna público que acionou o Conselho Nacional de Justiça, bem como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial, diante de graves denúncias de perseguição e intolerância religiosa no município de Serra Branca.

A denúncia refere-se à situação enfrentada pela Yalorixá Jakeline, líder religiosa de matriz africana, que vem sendo vítima de preconceito religioso e tendo seu direito constitucional à liberdade de crença e culto violado. Trata-se de um caso que fere diretamente os princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal, que assegura a livre manifestação religiosa e o respeito à diversidade cultural e espiritual do povo brasileiro.

A CECAB-PB reafirma que não tolerará qualquer forma de racismo religioso ou perseguição às comunidades de terreiro, e seguirá adotando todas as medidas legais e institucionais cabíveis para garantir a proteção, o respeito e a dignidade das lideranças religiosas e seus territórios sagrados.

Reforçamos que a intolerância religiosa é crime, e que o Estado deve atuar com firmeza na responsabilização dos envolvidos, bem como na promoção de políticas públicas que assegurem a equidade e o respeito às religiões de matriz africana.

Seguiremos vigilantes e firmes na luta por justiça.

CECAB-PB – Coordenadoria de comunicação.