Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos, realizada na noite desta quinta-feira (19), três projetos de lei de autoria do vereador Héber Tiburtino (PP) ganharam destaque ao abordar políticas públicas voltadas à valorização, proteção e autonomia das mulheres no município.

O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 46/2026, propõe a criação de um banco de currículos municipal destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho, promovendo independência financeira e ampliando oportunidades de recomeço. Inspirado em experiências já adotadas em outras cidades, o projeto foi defendido como uma medida de fácil implementação, sem impacto na estrutura administrativa do município.

Já o Projeto de Lei nº 47/2026 estabelece a reserva mínima de 30% dos espaços em feiras, festivais e eventos apoiados pela Prefeitura para mulheres empreendedoras. A proposta busca garantir maior participação feminina nas atividades econômicas e culturais da cidade, fortalecendo o protagonismo das mulheres e incentivando a geração de renda. Segundo o autor, a medida está alinhada ao plano municipal de políticas públicas para as mulheres e também não apresenta entraves jurídicos para sua execução.

O terceiro projeto, de nº 48/2026, trata da criação de um programa de saúde da mulher rural em Patos. A proposta visa ampliar o acesso aos serviços de saúde para mulheres que vivem na zona rural, público que frequentemente enfrenta dificuldades para atendimento. O vereador destacou que a iniciativa segue modelos já implantados com sucesso em outros municípios e pretende levar assistência mais próxima e efetiva a essas comunidades.

Durante os debates, os parlamentares ressaltaram a importância de políticas públicas que não apenas garantam proteção, mas também promovam autonomia e dignidade. As propostas apresentadas por Héber Tiburtino foram destacadas como ações práticas e viáveis, voltadas a fortalecer o papel da mulher na sociedade patoense. 

A discussão dos projetos reforçou o compromisso do parlamentar Héber Tiburtino com pautas sociais e evidenciou a busca por soluções concretas para desafios enfrentados por mulheres em diferentes realidades do município.