Código Tributário de Patos garante descontos na construção civil

A construção civil representa uma importante parcela da economia da cidade de Patos. Sendo assim, é necessário que a pessoa ou construtora que for realizar a obra se planeje para o andamento dessa obra, principalmente, no que envolve a questão de tributos, como exemplo taxa de alvará, taxa de habite-se e o imposto do ISS (Imposto sobre serviços).

Atualmente, no município de Patos, o Código Tributário Municipal garante descontos para aquelas pessoas que querem fazer a obra ou empreender na área de construção civil.

O chefe do setor de IPTU da Secretaria da Receita da Prefeitura de Patos, Robson Sousa, orientou que antes de começar a obra, a pessoa ou construtor deve dar entrada na liberação da obra ou taxa de alvará de construção.

“Todo contribuinte vai precisar tirar a documentação necessária. A parte de fiscalização, em si da obra, fica a cargo da Secretaria de Infraestrutura, que fica próximo ao Centro Administrativo, e ele vai precisar juntar toda a documentação exigida e dar entrada na Secretaria de Infraestrutura. O pessoal vai fazer uma visita, uma vistoria, e verificar se a obra está iniciada ou não”, explicou Robson.

Robson Sousa informou que os descontos no ISS podem chegar a 65% na base de cálculo acrescido de mais 50% de desconto se pago de maneira antecipada, dependendo do padrão da obra.

O checklist dessa documentação é fornecido pela Secretaria de Infraestrutura do município.

O chefe do setor chama atenção e reforça que é importante a emissão do alvará antes do início da obra.