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Patos, PB
A representante do Pontão de Cultura Coletivo Derréis, Perla de Sousa Alves, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Espírito Santo denunciando a retenção de um estandarte cultural pertencente à instituição, adquirido com recursos de edital público vinculado à Política Nacional Cultura Viva.
Segundo o registro policial, o objeto teria sido retirado sem autorização da Organização da Sociedade Civil (OSC) durante atividades da Teia Nacional, realizadas no SESC Praia Formosa, no município de Aracruz. A ocorrência foi formalizada como “Ocorrência para fins de direitos civis” e menciona pessoas ligadas ao escritório do Ministério da Cultura na Paraíba.
O estandarte é descrito no boletim como uma obra artística nas cores vermelha e preta, contendo elementos da cultura popular paraibana e confeccionado pelo artista Sérgio Nascimento. Conforme a representação do Pontão de Cultura, a peça foi adquirida oficialmente pelo Coletivo Derréis com recursos oriundos do Edital nº 0035/2025 da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, no âmbito da Política Nacional Cultura Viva.
A discussão envolve a posse e o usufruto de bens permanentes adquiridos por Organizações da Sociedade Civil com recursos públicos destinados à execução de projetos culturais. Conforme a defesa da entidade, a legislação federal permite a aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários à execução de ações previstas em parcerias entre o poder público e OSCs, desde que vinculados ao objeto pactuado.
De acordo com o Pontão de Cultura, o estandarte possui caráter permanente, simbólico e identitário, representando a memória cultural da delegação paraibana e integrando atividades continuadas desenvolvidas pela instituição.
O episódio também reacende o debate sobre autonomia das organizações culturais, segurança jurídica das parcerias públicas e a gestão de bens adquiridos no âmbito da Política Nacional Cultura Viva, uma das principais iniciativas voltadas à democratização do acesso à cultura no país.
Até o momento, não houve manifestação pública oficial das pessoas citadas no boletim de ocorrência sobre as alegações registradas pela representante do Pontão de Cultura.
