A Polícia Civil da Paraíba realizou, na tarde desta quinta-feira (6), uma coletiva de imprensa em Patos para esclarecer os procedimentos adotados em casos de morte natural, após a repercussão da morte do vendedor ambulante Onaldo Morais de Sousa, de 47 anos, encontrado sem vida dentro de casa, no bairro Monte Castelo, na última segunda-feira (3).

Participaram da coletiva o delegado seccional da 15ª DSPC, Ilamilton Simplício, o delegado Edson Pedroza e o médico-legista e chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, Dr. Dionísio da Costa Filho.

Segundo Ilamilton Simplício, o caso gerou dúvidas sobre quem deve remover o corpo e emitir a declaração de óbito quando a morte ocorre dentro de uma residência. Ele explicou que, quando a morte é natural e não há indícios de violência, essa atribuição não é da Polícia Civil nem do Numol, mas da rede pública de saúde.

O delegado Edson Pedroza informou que a Polícia Civil foi comunicada sobre o caso apenas por volta das 14h da segunda-feira. No local, o SAMU constatou o óbito e, como não havia sinais de violência, arrombamento ou suspeita de crime, a orientação inicial foi para que o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) emitisse a declaração de óbito, conforme prevê o protocolo para mortes naturais.

Ainda de acordo com Pedroza, durante a noite surgiram informações de que a vítima poderia ter sofrido agressões no dia anterior. Diante da suspeita, a Polícia Civil acionou o delegado plantonista, que determinou o encaminhamento do corpo ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em João Pessoa.

O médico-legista Dr. Dionísio explicou que apenas médicos podem emitir a declaração de óbito e destacou que existem diferenças entre morte natural, morte violenta e morte suspeita. Segundo ele, quando não há sinais de violência e a pessoa é identificada, a responsabilidade pela declaração de óbito é da rede de saúde.

O legista informou ainda que o exame realizado no SVO descartou qualquer indício de violência e concluiu que Onaldo Morais de Sousa morreu em decorrência de edema pulmonar provocado por cardiomiopatia alcoólica.

Ao final da coletiva, os representantes da Polícia Civil reforçaram que a atuação da instituição e do Numol ocorre apenas quando há indícios de morte violenta ou suspeita, enquanto os casos de morte natural são de responsabilidade dos serviços de saúde, conforme os protocolos vigentes.