A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) obteve um percentual de 83% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que resume a produtividade e a eficiência relativa do Poder Judiciário. O dado integra o Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz informações de 90 órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Conforme o documento, o percentual atingido pela Seccional paraibana é o terceiro melhor da 5ª Região (JF5), mantendo os bons resultados alcançados anteriormente. 

O desempenho da JFPB também reforçou a posição de destaque que JF5 atingiu em todo o país, com bons índices em vários indicadores avaliados.  Um deles foi o quesito “taxa de congestionamento”, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior a taxa, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Entre os órgãos da Justiça Federal, o menor percentual foi o da JF5, que registrou 62,8% de taxa de congestionamento total.  

Também foram apresentadas as taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução do processo, apenas na Primeira Instância. Mais uma vez, a JF5 alcançou os menores percentuais em ambas as fases: 56% (conhecimento) e 71% (execução).  Ainda sobre os indicadores de desempenho, na análise do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), a JF5 alcançou o melhor resultado: 96,7%. Este indicador verifica se o órgão foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O Relatório apresentou, ainda, uma análise dos processos de execução fiscal que permanecem pendentes, tendo a JF5 alcançado o menor número: 352.330 processos. 

Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - [email protected] (Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5)