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Prefeitura de Patos intensifica a fiscalização quanto à invasão de áreas públicas

O órgão esclarece que a prática de cercar terrenos com intuito de se apossar dos mesmos, configura-se crime.

12/09/2022 às 13h54
Por: Airton Alves Fonte: Coordecom
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Prefeitura de Patos intensifica a fiscalização quanto à invasão de áreas públicas

O Núcleo de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura de Patos orienta a sociedade em geral que está intensificando a fiscalização quanto à invasão de áreas públicas.

O órgão esclarece que a prática de cercar terrenos com intuito de se apossar dos mesmos, configura-se crime e, portanto, será combatido de forma intensa por parte deste Núcleo de Fiscalização.

O gerente de urbanismo da Secretaria de Infraestrutura do município, Josean Medeiros, esclareceu que, após identificação destes imóveis, e o não comparecimento e/ou não comprovação da titularidade dos mesmos num prazo de 5 dias úteis, a prefeitura irá proceder com a remoção compulsória destes elementos construtivos.

“As pessoas têm que se conscientizar que não devem cercar terrenos sem que sejam proprietários”, orientou.

O Núcleo de Fiscalização de Obras disponibiliza o número (whatsApp) para maiores informações ou tirar dúvidas: 83 9 9655 1201 ou e-mail: [email protected].

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