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Prefeitura de Patos discute aposentadoria e efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Reunião com o SINDACSE tratou de direitos previstos na Emenda Constitucional nº 140/2026.

Por: Guilherme Andrade Fonte: Secom - Prefeitura de Patos
19/11/2026 às 20h03 Atualizada em 19/11/2026 às 20h15
Prefeitura de Patos discute aposentadoria e efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Foto: Reprodução/Secom - Prefeitura de Patos

O prefeito de Patos, professor Jacob, reuniu-se nesta quinta-feira (19), em seu gabinete, com o representante do Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (SINDACSE) para discutir a aposentadoria diferenciada e a efetivação de profissionais das duas categorias.

O procurador-geral do município, Alexsandro Lacerda, explicou que a reunião marcou o início das tratativas para garantir os direitos previstos na Emenda Constitucional nº 140/2026. "As principais ações são a aposentadoria em sua integralidade, tanto para os profissionais da ativa como para os inativos, além da efetivação dos agentes que ingressaram por processo seletivo", destacou.

Sobre a aposentadoria, o prefeito Jacob informou que o PatosPrev já está recebendo a documentação e que a gestão pretende avançar no planejamento a partir de 2027. "Vamos nos planejar para que, em um espaço curto de tempo, a gente tenha isso realmente efetivado", afirmou.

Outra pauta foi a efetivação dos agentes que ingressaram no serviço público por processos seletivos anteriores à emenda constitucional. Segundo Jacob, embora o prazo legal se estenda até 31 de dezembro de 2028, a intenção é acelerar os procedimentos.

O presidente do SINDACSE, Bosco Valadares, avaliou positivamente o encontro e destacou o diálogo com a gestão municipal. "Avançamos em todas as pautas. Esperamos que, dentro dos prazos estabelecidos em acordo com a gestão, a gente possa resolver todas as demandas apresentadas", declarou.

O encontro contou ainda com a participação do secretário de Saúde, Leônidas Medeiros, Claudemir Bento, presidente do Conselho Municipal de Saúde, do superintendente do PatosPrev, André Guedes, e de representantes da equipe jurídica do município e da autarquia.


Alexsandro Lacerda - Procurador-Geral - Aposentadoria e efetivação de ACE e ACS

Professor Jacob - Prefeito - Aposentadoria e efetivação de ACE e ACS
 

Bosco Valadares - Presidente do SINDACSE - Aposentadoria e efetivação de ACE e ACS
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