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Patos, PB
Na última sexta-feira, dia 16 de setembro, a Secretaria de Infraestrutura de Patos e os setores de Urbanismo e Obras se reuniram com construtores, corretores e despachantes da cidade de Patos.
A pauta da reunião foi a viabilidade de análise e pré-aprovação de Projetos Arquitetônicos pela SEINFRA, por se tratar de uma nova exigência e/ou prática das instituições financiadoras para análise e aprovação de financiamento.
De acordo com o Chefe do Setor de Fiscalização, Lázaro Lavoisier, a solicitação foi acatada pelos membros da Secretaria passando, assim, a ser um novo procedimento realizado para aqueles que necessitam da pré-aprovação do projeto arquitetônico.
O órgão ainda esclarece que a pré-aprovação não isenta o licenciamento do imóvel (ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO), devendo este ser realizado antes do início da obra, conforme Art. 47 da Lei Nº 1.247/79 (Código de Urbanismo e Obras do Município de Patos).
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