Dezenas de servidores públicos municipais da Paraíba participaram sábado, dia 27 de maio de 2023 do 4° Congresso Estadual da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, no auditório da Associação Comercial de Patos.
Com o tema “Avançar no Trabalho de Base e na Formação Sindical”, os delegados e delegadas presentes discutiram e aprovaram o plano de luta, como também elegeram a nova Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de 4 anos.
A legalização dos sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, a luta pelo cumprimento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, o piso dos profissionais do magistério, a luta pela implantação e pagamento do piso Nacional da Enfermagem, foi destaque no referido Congresso.
Foi discutido também uma ampla campanha de filiação de servidores aos sindicatos e a luta pela implantação da insalubridade para os servidores de apoio, especialmente as auxiliares de serviços, merendeiras, garis, coveiros e demais categorias que trabalham em locais insalubres e não tem esse direito de acordo com a NR- Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. A Periculosidade ( NR16), para os vigias e vigilantes, além do adicional noturno, será pauta dos sindicatos em cada Município.
A Formação Sindical foi também discutida no Congresso e a meta é realizar dois cursos de formação sindical, através do CES -Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho nas regionais de Pombal e Princesa Isabel, podendo ser ampliado para outras regiões do estado.
No final foi eleita a Nova Diretoria e o Conselho Fiscal, ficando a frente da entidade a Professora Alcicleide Lacerda do Sindicato dos Funcionários em Educação de Piancó e Região.” Quero aqui agradecer a confiança de todos e reafirmar o compromisso de lutar juntamente aos Sindicatos filiados a nossa federação”, disse a mesma.
A FETRAM é filiada a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e fará parceria com o CES – Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho, visando fazer o PES – Planejamento Estratégico Situacional e cursos de formação sindical.
O vice presidente da CTB-PB, vereador sindicalista Zé Gonçalves (Patos), destacou o avanço e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público na Paraíba e a importância do trabalho da FETRAM/PB junto aos sindicatos filiados.” Temos agora uma federação para fortalecer os sindicatos em cada Município e também a CTB no estado. O trabalho classista e de luta nos diferencia no estado. Precisamos fazer formação sindical. Como diz o CES: Sindicalista que se forma, transforma. Esse nosso compromisso “, afirmou Gonçalves.
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