TRE-PB realiza sessão ordinária em Patos

Na tarde desta segunda-feira (7), a Corte Eleitoral da Paraíba realizou a 70ª Sessão Ordinária, com início às 15h, na “Morada do Sol”, como é conhecida a cidade de Patos, que fica no Alto Sertão da Paraíba.

Esta é uma sessão inédita na gestão da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e acontece no Auditório do Tribunal do Júri, do Fórum Miguel Satyro, sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube: https://www.youtube.com/@TREPBoficial, onde está disponível.

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão afirmou que a realização de uma sessão ordinária fora da Capital, ocorre com o intuito de interiorizar a atuação da Justiça Eleitoral e aproximar os laços do TRE-PB com os magistrados e servidores de primeiro grau. E concluiu que a sessão também aconteceu de forma extraordinária, “porque pela primeira vez, a Corte Eleitoral se instalou na Comarca de Patos”.

Em sua fala de abertura a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, registrou: “O importante de estarmos aqui, na Cidade do Sol, nesta cidade tão calorosa, não só pelo clima, mas calorosa pela forma de sermos tratados pelos patoenses, de forma tão carinhosa, tão acolhedora, nós estamos aqui justamente para cumprir este objetivo, para trazer a Justiça para perto de todos; Patos é uma cidade muito importante no complexo dos nossos municípios, Patos tem uma importância vital porque embora esteja longe de João Pessoa, mas é um polo de desenvolvimento pujante; ...a Justiça está de braços abertos, não só a Justiça Eleitoral que nós trazemos aqui, mas a Justiça Estadual da qual nós fazemos parte; ...a Justiça não pode ter distância do povo, principalmente diante de um processo eleitoral que é a expressão máxima da Democracia”.

Em seguida a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se referindo à desembargadora Fátima Maranhão, afirmou: “Esse gesto de vossa excelência tem uma simbologia muito importante de aproximar a Justiça e de dizer que o funcionamento da Justiça é simples e essencial para a vida de todos; …faz com que fiquemos mais próximos dos nossos jurisdicionados”.

O juiz membro do TRE-PB e Ouvidor Eleitoral, José Ferreira Ramos Júnior, parabenizou a iniciativa da presidente do Regional. “Quando a senhora diz que a Justiça tem que estar presente em todos os rincões, nós sabemos que não é possível nós fazermos Sessões Ordinárias em todo o Estado, mas mesmo assim, eventualmente, é importante que iniciativas como esta de vossa excelência, sejam levadas a frente, porque no momento em que nós estamos aqui em Patos, a Justiça Eleitoral está sediada em Patos, isso é importante; ...a nossa atividade fim é atender o jurisdicionado, e nós estando perto deles, certamente poderemos fazer da melhor forma possível”.

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, membro substituta do TRE-PB, também parabenizou a desembargadora Fátima Maranhão pela iniciativa. “É uma característica que lhe é própria aproximar a Justiça dos jurisdicionados, isto lhe é bem peculiar, vossa excelência gosta de mostrar, de aproximar a Justiça; ...hoje é um motivo de muita satisfação estar aqui compartilhando este momento”.

O juiz membro do TRE-PB e Diretor da EJE-PB, Bianor Arruda Bezerra Neto agradeceu a desembargadora Fátima Maranhão por levar a Corte até o Sertão; e a anfitriã, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro. “É uma lição que a presidente do TRE-PB está dando, de aproximar o 2º Grau da Justiça Eleitoral das regiões que estão mais afastadas; ...a Justiça Eleitoral é aquela que garante, ou tenta garantir, o cumprimento das regras do jogo democrático, para que o voto dos cidadãos, ele tenha o destino que foi pensado pelo eleitor”.

O juiz membro do TRE-PB e vice-diretor da EJE-PB, Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca, também parabenizou a iniciativa da desembargadora Fátima Maranhão de levar o TRE-PB para o sertão da Paraíba. “Esta sessão itinerante e histórica é muito importante; o TRE-PB, ano passado, já havia realizado uma Sessão em Campina Grande e agora, vossa excelência avança geograficamente chegando no Sertão da nossa Paraíba, e isso é muito importante; é uma alegria muito grande estar aqui neste auditório lotado”.

A juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, agradeceu a recepção calorosa que recebeu em Patos, e em sua fala, cumprimentou em especial a classe da advocacia. “Agradeço em nome dos advogados sertanejos e advogadas sertanejas que trazem em si, a força própria daqueles que nascem no Sertão; agosto é um mês simbólico, é um mês em que comemoramos no dia 11, dia da instalação dos cursos jurídicos, e que nós, nos apropriamos também para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, e é um mês também que nos conclama, a todos nós, a lutar para coibir a violência de gênero, em suas múltiplas formas de concretizar, não somente a violência de gênero intrafamiliar, que já está bem sedimentada, no sentido que, no consciente coletivo, sabermos que há necessidade de uma luta, mas quero também registrar a minha imensa honra de compôr um tribunal em que se luta diuturnamente, para que haja, o exercício igualitário, de uma cidadania, tornando cada vez mais o processo eleitoral democrático e representativo”.

A procuradora Regional Eleitoral do TRE-PB, Acácia Soares Peixoto Suassuna, agradeceu a anfitriã, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, e parabenizou a desembargadora Fátima Maranhão pela iniciativa. “Estivemos hoje pela manhã uma capacitação com os servidores do TRE, para tratar de acessibilidade, é um momento, não só de aprimoramento, mas também de troca, de que há uma aproximação de todos os membros da Corte com os servidores, e isto é muito importante; ...chegamos aqui em uma semana histórica, pelo dia dos juristas, mas também, especialmente hoje, faz aniversário a Lei Maria da Penha, Lei nº 1.340 de 7 de agosto de 2006; e também na última sexta-feira (4) foi aniversário de 2 anos da Lei nº 14.192 que é a lei que trata da Violência Política de Gênero; nós estamos no mês Agosto Lilás, que é o mês que promove a conscientização para o Combate da Violência contra a Mulher, em suas mais diversas formas; e este tribunal gosta de lembrar sempre que a fraude à cota de gênero, quando não se há destinação de recursos dos fundos públicos para as mulheres, quando não se fomenta as candidaturas femininas, isso também é uma forma de violência política”.

No final das sessões de julgamento e administrativa, o jurista Breno Wanderley, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez uso da palavra e asseverou: “Fui juiz durante seis anos, tive três mandatos, um como juiz suplente e dois como juiz titular, e estar aqui nesta tarde, prestar atenção e ouvir cada processo que passou por aqui, é relembrar cada Sessão daquela que tive oportunidade de participar no Tribunal Regional Eleitoral, pra mim é uma imensa satisfação e uma lembrança que guardo com muito amor no coração; quero dizer desta importante ação que se faz aqui hoje e que parte da presidente, desembargadora Fátima, de interiorizar essas Sessões, de trazer a Corte Eleitoral para o Sertão paraibano, para o interior, para que não só os estudantes, mas todos os cidadãos tenham esta oportunidade de ver, de ouvir, de entender, como se dá um julgamento em uma Corte Superior, como se trava o diálogo jurídico entre os membros de um tribunal, como se dá essa defesa de teses que são implantadas aqui, muitas vezes pelos advogados, e discutidas e decididas por cada um dos julgadores, isto é algo importantíssimo; ...parabenizo o TRE, parabenizo o meu tribunal, por ter esta ação tão importante para todos nós, parabenizo cada membro da Corte que aqui agiu como juiz, como julgador, mas também como professor para os que estão aqui; ... Patos hoje está muito orgulhosa de receber a Corte Judicial Eleitoral”.

Por fim, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, no uso da palavra, agradeceu à Corte Eleitoral e à desembargadora Fátima Maranhão: “Nós é que temos a agradecer, nesta tarde de agosto, em uma segunda-feira, a Corte Eleitoral se deslocar da capital do Estado para a capital do Sertão, então é uma honra, é sempre uma honra tê-la aqui presente assim como todos os membros da Corte; a senhora é inspiração para todas nós, mulheres sertanejas, a senhora e a desembargadora Agamenilde, mulher sertaneja;o Fórum de Patos, sempre estará aberto a receber a Corte Eleitoral, seja a Turma Recursal como o juiz Bianor bem falou; como é importante para os estudantes e para todos os presentes; ...que dia tão especial para todos nós”.

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