Os advogados Alexandre Nunes e Fred Igor, que representam o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, preso na “Operação Festa no Terreiro 2” com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, dizem que a sua prisão não era necessária já que o prefeito estava contribuindo com as investigações, inclusive tendo afastado toda a comissão de licitação.
Jefferson e mais três foram presos na manhã desta terça-feira (15)
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva.
Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“As investigações não apontam nenhuma prova robusta de qualquer participação do prefeito nos crimes investigados”, disse Alexandre.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada no dia 2 de março, quando foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
“Uma vez que desde a primeira busca e apreensão, o mandatário de São Mamede vem colaborando veementemente com todas as determinações judiciais, afastou de pronto membros das comissão de licitação, tem endereço certo, residência fixa, profissão certa, é primário, nunca recebeu nenhuma espécie de processo”, afirmou.
Os advogados ainda da informaram que iriam recorrer do ato que decretou a prisão no Superior Tribunal de Justiça.
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