Na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), defendeu novas políticas na área de Primeira Infância, para o estado da Paraíba.

A parlamentar fez referência à recente lei federal que estabelece o mês de agosto, como o mês da Primeira Infância no Brasil, com o objetivo de promover o seu significado para a família e a sociedade. 

O alerta aconteceu durante o pequeno expediente, na manhã desta quarta-feira (16), quando a parlamentar sertaneja lembrou o número de crianças de 0 a 6 anos, que estão vivendo esta fase, na Paraíba. 

“Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 450 mil crianças estão vivendo a Primeira Infância na Paraíba, só na capital João Pessoa, são mais de 70 mil. E nós deputados e deputadas precisamos inovar, propondo uma legislação que atenda as necessidades deste público, que representa o futuro da Paraíba”, antecipou Francisca. 

A parlamentar protocolou o pedido de uma sessão especial, ainda no mês de agosto, para mobilizar a sociedade e a classe política, em torno da prioridade absoluta da Primeira Infância. 

Cartão Primeira Infância

Por meio de um projeto de indicação, Francisca Motta propôs ao governador João Azevêdo (PSB), a criação de um programa de transferência de renda voltado para Primeira Infância, na Paraíba. O objetivo do projeto é oferecer segurança alimentar e desenvolvimento humano, para crianças de 0 a 6 anos. 

O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba e seguiu para sanção do governador. 

Pioneirismo

Sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em julho de 2023, a lei federal que estabelece o ‘Agosto Verde’, propõe ações integradas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. 

A parlamentar sertaneja lembrou que há dez anos, entre 2013 e 2014, quando ainda era prefeita de Patos, uma nova legislação foi proposta pelo Executivo Municipal e implantada no município.

“Patos hoje é referência nacional em Primeira Infância. Uma semente plantada em 2013, quando propomos e sancionamos leis que criaram uma política de incentivo ao desenvolvimento na primeira infância, e o Dia Municipal do Brincar. Como parlamentar é meu dever continuar este trabalho e expandir para todo o estado da Paraíba”, enfatizou. 

Assessoria