CMDCA emite nota sobre caso de tortura e maus tratos contra criança em Patos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vem a público para exaltar o trabalho em rede que corroborou para a denúncia contra os agressores da criança da cidade de Patos-PB, nesse dia 15 de setembro, envolvendo vários atores de proteção, como assistência social e conselhos tutelares.

Como também tornar público nosso profundo e total repúdio as ações praticadas contra a criança, esperançando sempre que a punição seja devidamente levada aos agressores, dentro da legislação criminal e proteção ás crianças do nucleo familiar, também levando em consideração a proteção a criança que no ventre de sua mãe não possui culpa do fato e é, por lei, um sujeito de direito a ser resguardado e protegido pelo estado.

Sendo assim, esperamos que a justiça seja feita na celeridade que está sendo conduzida e que a imprensa reconheça que o sigilo é fundamental para aplicabilidade da lei, principalmente quando envolve crianças e adolescentes.