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Patos, PB
Ao todo, 41 mulheres foram assassinadas na Paraíba de janeiro a agosto de 2023. Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que o mês de janeiro foi o mais violento, com nove assassinatos, sendo cinco homicídios e quatro feminicídios - isso é, com a qualificadora de gênero.
Na sequência dos meses mais violentos estão maio e agosto, ambos com sete casos de assassinatos de mulheres. Além disso, é importante destacar que nos meses de março e agosto não há registro de feminicídios e todos os assassinatos são identificados como homicídio doloso.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Na atualização dos dados, enviados ao g1 em setembro, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.
Ao todo, de janeiro a agosto de 2023, 18 mulheres foram vítimas de feminicídio, 22 de homicídio e uma vítima de latrocínio, totalizando 41 assassinatos de mulheres nos oito primeiros meses do ano.
As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios apresentou uma queda de dois casos. Em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 14 casos comparado ao ano passado.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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