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Patos, PB
Divulgou-se nas redes sociais de que o pagamento do Garantia Safra dos últimos três anos não tinha saído porque o prefeito não havia pago as contrapartidas do município.
Primeiramente, não faz três anos seguidos como dizem, e sim, apenas um ano, que foi justamente o ano passado de 2022. Esse ano ainda está em análise, mas tem tudo pra ser liberado o pagamento, visto que, choveu abaixo da média e a EMPAER constatou 90% de perdas nas lavouras. Temos que aguardar a decisão final do governo federal sobre essa liberação ou não.
Em segundo lugar, o município de Santa Teresinha nunca deixou de pagar a sua parte no programa. É um dos municípios que faz o pagamento da contrapartida mais rápido do estado da Paraíba.
Tenho sempre dito ao prefeito Arimateia sobre a importância do programa Garantia Safra, e o mesmo tem autorizado o secretário de Agricultura Menon a não deixar faltar nada no que se refere a este importante programa. Tem disponibilizado a estrutura necessária, combustível, pessoal de apoio para inscrições nas comunidades, e, principalmente, feito todos os pagamentos da contrapartida da prefeitura para participar do programa.
Portanto, se o município de Santa Teresinha não é contemplado em algum ano com o pagamento do Garantia Safra, a prefeitura não pode ser responsabilizada, pois sempre pagou tudo rigorosamente em dia.
Os agricultores pagam sua parte, a Prefeitura paga sua parte, o Governo do Estado paga sua parte, e o Governo Federal é quem faz as análises da produção e das chuvas de cada município para liberar ou não o pagamento.
Quem decide se o município entra na folha de pagamento é o Governo Federal após análises dos dados do IBGE, INMET, CEMADEM e os laudos da EMPAER. Os laudos da EMPAER nos últimos dois anos foram de perdas acima de 70%. Passando de 50% de perda, dependendo dos outros índices que também são analisados, os agricultores do município poderão receber o pagamento. Se de três índices analisados dois derem perdas, todos os agricultores aderidos ao programa recebem o pagamento do Garantia Safra.
Concluindo, a EMPAER de SantaTeresinha, atesta a bem da verdade, que a parte que compete a prefeitura de Santa Teresinha tem sido cumprida com muita responsabilidade e totalmente dentro dos prazos legais.Essa é a verdade, e a verdade sempre prevalecerá.
Por Marconi Palmeira Filho
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