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Patos, PB
Ao todo, cinco feminicídios foram registrados no mês de setembro, na Paraíba. Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que esse foi o segundo mês mais violento, considerando o número de feminicídios registrado.
De janeiro a setembro, 23 mulheres já foram vítimas de feminicídios e, no total, 48 mulheres foram assassinadas, incluindo, além da qualificadora do gênero, outros casos como homicídios e latrocínios.
O mês com o maior número de mulheres assassinadas foi o de janeiro, com 9 casos, seguido de maio e agosto, cada um com sete casos de mulheres mortas.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Na atualização dos dados, enviados ao g1 em outubro, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.
As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, de janeiro a setembro, o número de feminicídios apresentou um aumento de três casos. Em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 17 casos comparado ao ano passado.
Jovem foi assassinada uma semana depois de pedir medida protetiva
Rayssa Kathylle de Sá Silva, de 19 anos, entrou para as estatísticas do mês de setembro. Ela foi assassinada a tiros e o suspeito é o ex-marido, Oberto Nóbrega de Barro Oliveira, que tirou a própria vida após o feminicídio.
Antes de matá-la, Oberto, conhecido como Betinho Barros, ameaçou e perseguiu a ex-esposa, no município de Belém, no Agreste da Paraíba. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela vítima na semana anterior ao feminicídio, ele enviou mensagens afirmando que estava vendendo os móveis da casa para comprar uma arma e cometer o crime.
Rayssa denunciou e pediu medidas protetivas contra Betinho Barros no dia 13 de setembro, na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Guarabira. Ela relatou que o acusado não aceitava a separação e a perseguia com recorrentes telefonemas e mensagens de texto.
No registro, a vítima relatou que ele enviou mensagens ameaçando tirar sua vida, com xingamentos e planejava comprar a arma do crime.
"Vou matar você e deixar sua filha sem mãe e sem pai. Vou na sua universidade pegar você lá. Estou vendendo os móveis da casa para comprar uma arma e lhe matar. Estou ficando descontrolado", registrou o documento.
Rayssa foi assassinada uma semana depois de solicitar a medida protetiva, no dia 21 de setembro.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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