Feminicídio: Deputada defende legislação mais rígida contra agressores

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na manha desta quinta-feira (26), a deputada Francisca Motta (Republicanos) defendeu o endurecimento da legislação vigente contra o feminicídio, e conclamou uma grande mobilização social pela proteção da vida das mulheres, e paz nas famílias.

“A violência contra a mulher é um câncer social que não pode ser negligenciado ou ignorado. Tenho convicção de que a Paraíba pode liderar o caminho no Brasil, na luta contra o feminicídio. É uma batalha confrontada por desafios profundos, que não estão isolados. Superar o machismo, a intolerância, a misoginia e a violação de direitos requer um esforço transversal do poder público, para uma nova mudança de realidade”, refletiu a parlamentar. 

Na presença de autoridades políticas, jurídicas, policiais e civis, a deputada pautou a implantação de novas políticas públicas que garantam autonomia financeira para as mulheres paraibanas, bem como, a conscientização em idade escolar de crianças e adolescentes, sobre a garantia dos direitos das mulheres, e preservação da vida. 

“Indicamos ao Governo do Estado, a priorização de mulheres vítimas de violência, em programas de geração de emprego e renda; mais linhas de crédito, capacitação e incentivos para abertura de negócios. A inserção na grade curricular das escolas, de campanhas informativas que ajudem crianças e adolescentes a estabelecerem uma mentalidade de rejeição à violência familiar, e a valorização do respeito, da igualdade e da paz”, acrescentou. 

Francisca Motta apoiou ainda, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade, em disciplinar o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, além da chegada de novos equipamentos de segurança no Sertão. 

“Parabenizo o Tribunal de Justiça e a secretária Lídia Moura, porque esta medida provoca uma reflexão na mentalidade dos agressores, além de tornar mais eficaz o cumprimento das medidas protetivas. As mulheres sertanejas também precisam de proteção. Por isso, estamos cobrando ao Estado, a instalação da Patrulha Maria da Penha na Região Metropolitana de Patos e, celeridade, no processo de construção da Casa da Mulher Brasileira”, reiterou Francisca.

Assessoria