A Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB) vai punir os mutuários da companhia que estiverem vendendo ou alugando os apartamentos no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu I e II, em Patos, no Sertão da Paraíba.

Em nota, a Cehap informou que tomou conhecimento de denúncias de supostos beneficiários colocando os imóveis a venda, por meio da internet. Os mutuários podem perder o imóvel.

Veja a nota:

A Cehap tomou conhecimento de denúncias referentes ao Residencial São Judas Tadeu I e II, entre quais supostos beneficiários estariam colocando os imóveis a venda através da internet. 

É importante informar que segundo o contrato assinado junto a Caixa Econômica Federal, são previstas condições que podem resultar na retomada do imóvel, como: transferência ou cessão a terceiros, alteração da destinação do imóvel para outra que não a residência dos beneficiários ou sua família,  verificação de que foram prestadas declarações falsas para enquadramento nas regras do Programa, entre outros. 
Todas essas informações foram repassadas de maneira detalhada para conhecimento dos beneficiários no ato da assinatura dos contratos.

A função social do imóvel em questão é ser habitado por uma família que esteja sem moradia própria e que tenha preenchido os requisitos do Minha Casa Minha Vida, onde a venda deste imóvel por parte da beneficiária ou a sua não ocupação para fins de moradia, acarretam no desvirtuamento da finalidade do programa, prejudicando outras famílias que aguardam ser selecionadas em programas habitacionais.

Diante das circunstâncias, a Cehap estará com equipes no município de Patos para realizar levantamento de todas as informações. Caso haja alguma comprovação de tais fatos, será encaminhada a Caixa Econômica Federal a solicitação de abertura de procedimento que poderá restituir o imóvel.

Patosverdade com Assessoria Cehap