A Câmara de vereadores de Mãe D´água, realizou nesta terça-feira (20), a primeira sessão ordinária de 2024, marcando não apenas o retorno das atividades legislativas, mas também o início de um ano que promete ser muito produtivo.
A reunião teve início às 09h:12 dessa terça-feira, 20 de fevereiro e foi conduzida pelo vereador Andrew Wilker Lucena Oliveira, presidente da câmara que garantiu a ordem e o bom andamento dos trabalhos; presença do vereador e primeiro secretário Luis Ricardo Ramos Lage, além dos demais parlamentares; Eduardo Medeiros de Morais; Evandro Lucena Soares; Luciano Rodrigues Soares; Marcelo Márcio da Silveira Santana; Nelson Pereira de Figueiredo; Valdemí Ferreira Campos. A vereadora Ybérica Nunes Lucena Freire encontra-se de licença.
Vale destacar a participação de diversas pessoas que se fizeram presentes e acompanharam os debates e votações que ocorreram durante a sessão.
Inicialmente foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, e em seguida, foi lido o Edital de Convocação da senhora Suplente de Vereador Jacilene de Oliveira Silva (Republicanos) para sessão solene de posse, em função do afastamento da vereadora Ybérica Nunes Lucena Freire (Republicanos) de suas funções de Vereador que exerce na Câmara Municipal de Mãe D´água-PB, para ocupar o cargo de secretário municipal de saúde do município.
Durante o grande expediente, vários temas que diz respeito o bem estar da população, destacando as questões relacionadas à saúde, à educação e ao desenvolvimento do município foram discutidos.
Além dos debates, dois Projetos de Resolução, três requerimentos e um projeto de lei foram votados e aprovados.
Projeto de Resolução 01/2024 de autoria do vereador e presidente da Câmara Andrew Wilker Lucena Oliveira, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Mãe D´água-PB, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
O projeto de Resolução 02/2024 que dispõe sobre a implantação de Tradutor de Libras nas sessões da Câmara Municipal de Mãe D´água-PB, de autoria do vereador e presidente da Câmara Andrew Wilker Lucena Oliveira.
Requerimento Nº 01/2024 solicitando Voto de Profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da saudosa Sra. Rita Lopes Pereira, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024.
Requerimento 02/2024 solicitando ao prefeito Francisco Cirino da Silva, reajuste no valor das diárias pagas aos motoristas desse município quando necessário seu deslocamento para cidades distantes.
Requerimento 03/2024 solicitando ao prefeito Francisco Cirino da Silva, pra que seja enviado para essa casa legislativa e apreciado por todos os vereadores, o projeto de lei que garante o pagamento do incentivo financeiro (décimo quarto salário) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias deste município, em conformidade com a Lei Federal 12.994/2014, alterada pela lei 13.708/2018 e o Decreto Federal de nº 8.474/2015.
O projeto de lei Nº 01/2024, que dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outros transtornos do Neurodesenvolvimento, e de seus familiares, e dá outras providencias. Os três requerimentos e o PL 01/2024 de autoria do vereador Nelson Pereira de Figueredo
A população pôde acompanhar os trabalhos do legislativo municipal, tanto se fazendo presente no plenário da câmara, como também da sua própria residência, através de uma transmissão online que foi realizada ao vivo pela página oficial da câmara de Mãe D´água https://www.facebook.com/carmita.dantas.37
No final da sessão, os vereadores agradeceram aos presentes e ao público que acompanharam através das redes sociais e fortaleceram o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população de Mãe D'Água.
Acesse e confira a sessão na íntegra acessando esse link:
https://www.facebook.com/carmita.dantas.37/videos/1333893560657232
Confira a galeria de fotos desta sessão:
Assessoria de Comunicação
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