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Na tarde desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sob a presidência da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, deu posse ao jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, como juiz membro titular da Corte Eleitoral paraibana, para o biênio 2024/2026. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB, e foi prestigiada por diversas autoridades, amigos e família do empossado. O magistrado ocupa o cargo pela segunda vez, tendo sido nomeado pelo Presidente da República em 16/04/2024.
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho prestou compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, e em seguida, assinou o termo de compromisso e posse.
O magistrado recebeu as boas-vindas, em nome da Corte Eleitoral, em saudação proferida pelo juiz decano e ouvidor Eleitoral, José Ferreira Ramos Júnior. Representando o Ministério Público Federal, o procurador Regional Eleitoral substituto, Djalma Gusmão Feitosa, também saudou o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), o jurista José Edísio Simões Souto, expressou saudação ao empossado.
Em seguida o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho proferiu seu discurso de posse, agradecendo a presença de todas e de todos.
Finalizando a cerimônia, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba saudou o juiz reconduzido para novo biênio.
O Eleitoral paraibano conta com um quadro de sete juízes, e dentre as funções a serem exercidas pelos magistrados, estão: julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, os processos originários e administrativos do próprio Tribunal. Também cabe aos membros do Eleitoral registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, e receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais.
Roberto D’Horn é advogado da União desde 2006, e já ocupou o cardo de juiz da Corte Eleitoral da Paraíba de 07/02/2022 a 05/02/2024; também exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande, no cargo de procurador-Seccional; e atuou na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região).
Ascom TRE-PB
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