O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (30), por unanimidade, que o teto dos gastos das campanhas eleitorais deste ano será o mesmo da eleição de 2018, com valores atualizados pela inflação no período. A correção se dará com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com base na resolução aprovada hoje, a campanha para governador na Paraíba, neste ano, poderá custar perto de R$ 11 milhões, para cada um dos postulantes que possuam recursos para investir na disputa. O cálculo ainda não é conclusivo, e a previsão é que os valores finais sejam divulgados apenas no dia 20 de julho pela área técnica da Corte do TSE.

O teto de gastos tem valores distintos para dois turnos do pleito, sendo limitado a R$ 7.119.183 no 1º turno, com um acréscimo de R$ 3.559.592 no 2º turno para governador da Paraíba.

Os valores para deputado federal e estadual também mudaram. Em 2018, eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27 milhão. Já para senador o limite sairá de R$ 3 milhões para R$ 3,79.

O critério de correção dos gastos pelo IPCA já é o padrão aceito pela Câmara dos Deputados em Lei Complementar de 2021, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

Em nota, o TSE aponta que Fachin salientou que a decisão não é uma inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a partir de normas já chanceladas.

Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, será de R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.

Presidenciáveis

Pelo critério aprovado, o limite para os gastos da campanha a presidente, por exemplo, que foi de R$ 80 milhões em 2018, neste ano se aproximará dos R$ 90 milhões, após o valor ser corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.