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Patos, PB
Entra em vigor, neste sábado, na Paraíba, um decreto estadual que determina a redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, telefonia e transporte.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marinaldo Laureano, o ICMS deve atingir os 18% com essa redução, em todas as categorias, entretanto, da forma como foi feita pelo Governo Federal, sem estudo técnico e de variação de impacto negativo, segundo Laureano, haverá uma desoneração muito grande na receita do Estado.
Conforme explicou o secretário, neste segundo semestre haverá uma queda de R$ 750 milhões na arrecadação, o que influenciará negativamente no orçamento.
“Da forma que foi feita, essa redução tem o objetivo de desestabilizar os estados e também tem a questão eleitoreira. A medida é demagógica e daqui a um mês os preços poderão voltar para o mesmo valor. O ICMS é um dos impostos mais importantes do país, em especial para os mais necessitados. É com esse imposto que estamos atendendo a saúde, educação, segurança pública”, criticou.
A alíquota atual da gasolina é de 27% e passará para 18%. A comunicação sairá dos 28% para os 18%. Em termos de valores o diesel deve baixar 19 centavos e a gasolina 94 centavos.
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