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Patos, PB
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, por volta das 9h, deste sábado (6), uma carga com aproximadamente 300 mil peças de confecções sem documentação fiscal, durante fiscalização no km 310.0 da BR-230, em frente a UOP, no município de São Mamede, sertão paraibano.
A mercadoria estava sendo transportada em um ônibus, cor branca, placa GXH5098, que havia saído de Pernambuco com destino à Paraíba.
Durante a abordagem, os agentes constataram que o veículo transportava uma volumosa carga de confecções, ocupando todo o bagageiro inferior do ônibus, como toda a extensão da parte superior do transporte. Foi verificado que foram arrancadas todas as poltronas, para o acondicionamento da mercadoria.
Quando solicitada a nota fiscal dos produtos, o condutor informou que não possuía o documento correspondente à mercadoria transportada.
Diante disso, foi configurado, em princípio, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Essa infração não apenas viola a legislação vigente, mas também contribui para a sonegação fiscal e gera uma concorrência desleal no segmento do comércio de confecções.
Diante da irregularidade constatada, foi dada a voz de prisão ao motorista do ônibus, que se comprometeu a comparecer em juízo mediante assinatura de Termo de Compromisso de Comparecimento (TCC), e em seguida foi liberado.
A mercadoria e o ônibus apreendidos foram entregues à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) para que os procedimentos cabíveis fossem tomados.
De acordo com levantamento preliminares das atividades policiais e dos agentes do fisco estadual, a mercadoria apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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