CAMPANHA CORAÇÃO AZUL NO SERTÃO - "Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão", diz procuradora do MPT-PB durante seminário em Patos

"Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão", afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-PB Marcela Asfóra durante o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo, em Patos, no Sertão paraibano. O evento – que integra as ações da Campanha Coração Azul – reuniu 230 participantes na manhã desta quarta-feira (24), no auditório da Universidade Estadual da Paraíba, campus VII, no bairro Salgadinho.

O seminário foi voltado a trabalhadores rurais, associações, profissionais de saúde, de assistência social, de educação e diversas outras áreas, professores, estudantes e sociedade civil com interesse na temática. Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, 651 paraibanos foram resgatados em várias partes do País de condições análogas à escravidão, no período de 2002 a 2023.

“Para combater o tráfico de pessoas e o trabalho escravo é preciso uma ação conjunta de vários órgãos junto à sociedade civil organizada. Temos visto o aumento do número de trabalhadores paraibanos que são vítimas e isso tem preocupado bastante o MPT. É preciso que a população tenha conhecimento sobre o trabalho escravo para que não esteja tão vulnerável a esse crime e que tenha consciência da existência da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, saiba reconhecer e como denunciar. Que todos aqui possam ser multiplicadores!”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

Além da procuradora Marcela Asfóra, participaram da mesa de abertura o juiz substituto da Vara do Trabalho de Patos, Luiz Jackson Miranda Júnior, representando o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13); o auditor fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo; a secretária de Desenvolvimento Social do município de Patos, Helena Wanderley; a assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Geane da Costa Lucena; o chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Patos, Christiano Haruki Hiroi Batista e a diretora do Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas da UEPB em Patos, Carolina Coeli Rodrigues Batista de Araújo.

Palestraram no seminário a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, o juiz do Trabalho George Falcão (TRT13); o auditor fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo(MTE) e a coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), Mirella Braga.

CANAIS DE DENÚNCIAS

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

Campanha de Conscientização

O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove uma campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.

Coração Azul

O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.

PERFIL DOS RESGATADOS

Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.

62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.

56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.

(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT.   Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)

DADOS:

BRASIL - A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 61 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2023) no país.

PARAÍBA - Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.

(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT.   Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)