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Patos, PB
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lançou só este mês cinco decretos reduzindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% na Paraíba. Embora a decisão tenha sido bastante comemorada pela população, o presidente do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Sinregás – PB), Marcos Antônio Bezerra, disse que, na verdade, o impacto dessas medidas no preço final do gás de cozinha, por exemplo, é muito pequeno.
"Para a gente não houve redução, o que houve foi uma equação de pauta fiscal. Os preços do gás de cozinha já vinham em declínio. Fatores como o aumento do frete, o preço do diesel e as oscilações naturais de mercado influenciaram muito mais o preço atual", explicou Bezerra.
O sindicalista explica ainda que o caso do gás de cozinha é diferente do caso da gasolina, pois a alíquota do ICMS já era de 18%. Em termos práticos, o impacto das medidas no preço final do gás de cozinha seria em torno de nove centavos pelo botijão de gás. A última pesquisa de preços divulgada pelo Procon Estadual, mostrou o gás de cozinha de 13 kg sendo comercializado por preços que variam entre R$ 105 e R$ 120.
Os decretos publicados na Paraíba, atendem o que determina a lei que fixa a alíquota do ICMS para bens essenciais, como combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e serviços de telecomunicações.
A lei complementar nº 194/2022, recém-criada, limita a cobrança do imposto para entre 17% e 18% na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e derivado de gás natural.
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