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Patos, PB
Moradores no Conjunto Nova Conquista (Mutirão), na Zona Sul de Patos, estão reclamando das queimadas constantes na localidade.
Na tarde deste domingo, dia 13 de outubro, um morador registrou mais uma queimada na Rua Irineu Lacerda, a principal que fica paralela a PB-262, em frente ao açude Jatobá.
Conforme apurado pela reportagem, essa é a segunda vez que ateiam fogo neste local, que registra um grande trafego de veículos, e transeuntes residentes no Mutirão, que reclamam, além do calor a fumaça.
As queimadas urbanas podem gerar multa, podendo configurar crime sob pena de até quatro anos de prisão.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/1998), a queima doméstica de resíduo domiciliar, de natureza vegetal ou qualquer outro tipo de resíduo em quintais, é crime.
Segundo esta mesma Lei, queimar lixo (restos de comida, plásticos, borrachas, podas de árvores, folhas secas, etc) a céu aberto, dá multa que varia de R$ 500,00 a R$ 50 milhões, e a pessoa que fez o responsável poderá ser encaminhado até a delegacia de Polícia Civil, onde será aberto um procedimento criminal necessário.
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