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Patos, PB
Um total de cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (11) na Paraíba com o objetivo de investigar indícios de que uma organização criminosa estaria manipulando decisões judiciais para lesar instituições financeiras e principalmente idosos. Entre os alvos, estão um juiz de direito e três advogados.
As buscas e apreensões foram cumpridas nas residências dos investigados, em João Pessoa, e no Fórum da Comarca de Gurinhém.
De acordo com as investigações, associações fraudulentas como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém em nome de pessoas idosas que não possuíam qualquer vínculo com as entidades. Essas associações, assim, obtinham vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízos significativos às vítimas.
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
Os trabalhos apontam para uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, que teria o apoio do juiz de direito e dos advogados com a finalidade de obter os ganhos ilícitos. Ainda de acordo com o que foi investigado, as práticas lesavam os direitos de pessoas idosas e vulneráveis e desestabilizavam a confiança no sistema financeiro e judicial.
A operação tem a coordenação conjunta do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, ambos do Ministério Público da Paraíba, e tem a participação também da Polícia Civil da Paraíba. A operação foi batizada de “Retomada”.
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