Fetag-PB apresenta proposta para tornar regularização fundiária política de estado

Na última terça-feira (25), o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena, entregou ao deputado estadual Chió (Rede) uma proposta de projeto de lei para instituir a regularização fundiária como uma política permanente no estado. A entrega do documento aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, e contou com a presença de secretárias, secretários e assessores da Federação.

Durante o encontro, Liberalino Lucena destacou a importância da regularização fundiária para os agricultores familiares, mencionando que o tema foi amplamente debatido ao longo de 2024. Ele também lembrou que, diante da relevância da questão, foram realizados encontros e reuniões com o governador João Azevedo para buscar soluções para o problema. O deputado estadual Chió demonstrou apoio à proposta e se comprometeu a acompanhar a discussão e a votação do projeto na Assembleia Legislativa.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massaranduba, Maria Leonia Soares, enfatizou as dificuldades enfrentadas por agricultores que não possuem a posse regularizada da terra, o que os impede de acessar políticas públicas essenciais. Além disso, ela alertou sobre os constantes conflitos familiares e entre vizinhos decorrentes da falta de titulação das propriedades.

O assessor técnico da Fetag-PB, Ivanildo Pereira, mencionou que um projeto semelhante foi aprovado recentemente no estado do Ceará, trazendo avanços significativos para a resolução de problemas fundiários locais. Ele sugeriu que a experiência cearense sirva de modelo para a implementação da política na Paraíba. 

A comitiva que acompanhou a entrega do documento ao deputado Chió foi composta pelo secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes; a secretária-geral, Cleide Araújo; a secretária de Mulheres, Ivanete Leandro; o secretário de Política Agrícola, João Alves; o secretário de Formação e Organização Sindical, Márcio Luís; e a assessora jurídica da Fetag-PB, Geane Lucena.