Nesta quarta-feira (28) os Vereadores Rivaldo Campos de Medeiros e Vilmar Ferreira Campos estiveram participando e representando a Câmara Municipal de Mãe D´Água num importante evento sobre cidadania e transparência pública, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e do Estado.
O curso de formação de agentes de controle social tem como objetivo capacitar cidadãos para acompanhar, fiscalizar e participar de forma mais ativa na gestão pública.
A iniciativa faz parte do programa Empodera, que busca fortalecer a participação popular e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e transparente.
Várias instituições de controle e fiscalização se uniram com esse objetivo. Mostrar à sociedade civil as ferramentas que nós já dispomos nos portais de transparência, tanto da União, quanto do Estado, quanto dos municípios, e também as ferramentas tecnológicas do Tribunal de Contas do Estado.
Ao longo do dia, os participantes aprenderam mais sobre seus direitos, como acessar dados públicos, fazer denúncias e exercer o controle social.
Mostrar ao cidadão como é que ele consulta o gasto público do seu município, como é que ele verifica se aquela emenda parlamentar que foi destinada para uma finalidade específica está sendo efetivamente empregada, e também incitar o cidadão a participar dessa luta conosco no combate à corrupção. O principal desafio atual, eu digo que são as emendas parlamentares afirmou Dr Carlos Davi, promotor de justiça do patrimônio público.
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