Na última sexta-feira (18), a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT-PB) divulgou o resultado final do Edital de Fomento a Projetos Culturais, realizado com recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem como objetivo apoiar financeiramente artistas e trabalhadores da cultura, dando continuidade ao socorro emergencial iniciado durante a pandemia da Covid-19.

No entanto, a publicação gerou ampla repercussão negativa entre os artistas paraibanos. Diversos profissionais da área cultural usaram as redes sociais para denunciar supostas irregularidades na avaliação técnica dos projetos inscritos. As principais críticas apontam alterações injustificadas nas notas atribuídas e a ausência de transparência na divulgação dos pareceres técnicos.

De acordo com os denunciantes, não houve acesso igualitário às avaliações, e muitos recursos apresentados dentro do prazo previsto não foram devidamente respondidos.

Um dos casos que ganhou destaque foi o do escritor e artista visual Junior Misaki. Segundo ele, as notas inicialmente atribuídas foram máximas em todos os critérios, conforme registrado na plataforma digital “Prosas” e por e-mail. No entanto, ao verificar a lista atualizada no dia 17 de junho, Misaki descobriu que suas notas haviam sido rebaixadas sem justificativa, o que resultou na sua exclusão da lista de classificados.

“Me deram notas máximas em todos os requisitos. Tenho as provas na própria plataforma e no meu e-mail, mas, para minha surpresa, as notas foram alteradas e me retiraram da classificação para as próximas etapas”, afirmou. O artista também relatou que tentou entrar em contato com o secretário de Cultura, Pedro Santos, e com a equipe técnica do edital, mas não obteve retorno. “Encaminhei e-mails, falei com o setor responsável, disseram que iriam avaliar, mas o processo seguiu normalmente. O resultado final foi publicado sem errata e sem qualquer resposta aos questionamentos enviados”, completou.

As reclamações não se restringem a um único caso. O músico Pedro Novaes, por exemplo, também se manifestou nas redes sociais da SECULT-PB: “O projeto que faço parte foi totalmente ilegitimado por uma análise que ignorou critérios previamente estabelecidos. O mais grave é que a mudança nas notas só ocorreu após o recurso da primeira análise, impossibilitando nova contestação dentro do prazo. Não recebemos parecer, justificativa, nem resposta por e-mail. Isso desanima quem dedica dias à cultura paraibana.”

A vocalista da banda Ruínas, Aline Alves, relatou experiência semelhante: “Estamos com o mesmo problema! Nota máxima no resultado preliminar. Quando saiu o resultado final, adivinhem? Fomos rebaixados e ficamos de fora.”

A etapa de inscrições para o edital foi realizada por meio da plataforma “Prosas”. O resultado preliminar da análise de objeto foi divulgado em 30 de maio, e os participantes tiveram prazo para interposição de recursos em caso de discordância nas avaliações.

Até o fechamento desta matéria, a Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba não havia emitido nota oficial nem se pronunciado sobre as denúncias de alteração de notas e falta de transparência na divulgação dos pareceres técnicos.