A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) de Campina Grande, com o apoio da Polícia Militar Ambiental (2ª CPAmb) e participação de peritos do Núcleo de Criminalística (Nucrim-CG), prendeu em flagrante, nessa terça-feira (16), um homem de 59 anos pela prática de poluição em área de preservação permanente.

As investigações tiveram início a partir de denúncia de que terras situadas no Assentamento Venâncio Tomé de Araújo, zona rural de Campina Grande, estariam sendo ocupadas irregularmente. O local é reconhecido como reserva legal ambiental e apresentava sinais de destruição da vegetação nativa, queimadas e derrubada de árvores às margens do Rio São Pedro.

No curso da apuração, foi constatado o descarte de materiais sólidos, como sacolas plásticas, garrafas PET e embalagens diversas, que vinham comprometendo o solo, as margens e até mesmo o leito do rio, caracterizando poluição do solo e poluição pluvial. O flagrante ocorreu no momento em que o investigado se encontrava em uma estrutura montada com lonas na área, sem qualquer documentação de posse ou propriedade. Ele alegou ser pescador artesanal e afirmou que pretendia queimar os resíduos, conduta igualmente nociva ao meio ambiente em razão da liberação de fumaça tóxica.

De acordo com a legislação, causar poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora configura crime ambiental, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e passará por audiência de custódia, onde será definida sua situação processual.