
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será realizada no próximo dia 1º de outubro. A definição ocorreu após reunião de líderes com a presença do relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Segundo Motta, a Câmara seguirá avançando “com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”. Já Lira destacou que o clima entre os parlamentares é de contribuição e que emendas ao texto poderão ser apresentadas até a votação.
O relator explicou que a proposta mantém a taxação de contribuintes de alta renda, com alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos, como forma de compensar a isenção – cujo impacto está estimado em R$ 26 bilhões. Ele acrescentou que o texto a ser levado ao Plenário dará ainda mais segurança à arrecadação de estados e municípios.
“Nosso objetivo é aperfeiçoar o projeto, garantindo justiça tributária e responsabilidade fiscal”, afirmou Lira.