O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, abrir dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra o juiz Glauco Coutinho Marques, investigado pelo Gaeco na Operação Retomada. A decisão foi tomada pelos membros do Órgão Especial da Corte, nesta quarta-feira (22).

As investigações apuram possíveis desvios de conduta do magistrado, suspeito de favorecer advogados e entidades que atuavam com aposentados e pensionistas na comarca de Gurinhém. O relator dos procedimentos, desembargador Leandro dos Santos, votou pela abertura dos processos e pelo afastamento do juiz, sendo acompanhado por todos os colegas.

Glauco Coutinho já está afastado das funções desde o fim do ano passado, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Retomada. Caso as irregularidades sejam confirmadas, ele pode ser punido com aposentadoria compulsória.

Em um dos PADs, o Ministério Público aponta indícios de favorecimento a advogados, com decisões judiciais supostamente direcionadas e pagamentos realizados por meio de terceiros. Também há suspeita de que documentos processuais tenham sido elaborados em escritórios de advocacia e apenas assinados pelo juiz.

No outro processo, são apuradas decisões que teriam beneficiado associações ligadas a aposentados e pensionistas, principalmente em casos de suspensão de descontos de empréstimos. A defesa do magistrado alegou falta de acesso aos autos e litispendência, mas os argumentos foram rejeitados pelo relator.

Segundo o desembargador Leandro dos Santos, os fatos descritos são graves e exigem apuração rigorosa. Ele destacou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou inspeções especiais em todas as unidades judiciais onde o magistrado atuou nos últimos anos.