Agravo regimental de Ricardo Coutinho está concluso ao relator, informa STF

O agravo regimental interposto pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF) está concluso ao relator, conforme o sistema de consulta disponibilizado pelo STF. A movimentação foi feita no início da tarde desta segunda-feira (15).

Na noite deste domingo (14), a defesa de Ricardo Coutinho protocolou um agravo regimental para tentar derrubar a inelegibilidade do petista, que é candidato ao Senado. Existe expectativa sobre uma decisão acerca desse agravo ainda nesta segunda-feira (15), já que se encerra também hoje o prazo para os registros de candidatura.

Na última sexta-feira (12), a ministra Rosa Weber, presidente do STF, negou o seguimento de uma petição de Ricardo Coutinho, mantendo a inelegibilidade do petista. A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho tenta derrubar essa inelegibilidade, imputada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no STF.

O ex-governador da Paraíba planeja sua candidatura ao Senado nas Eleições 2022, mas tem um impedimento jurídico. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2020 o tornou inelegível até o dia 5 de outubro de 2022. Por uma questão de dias, Ricardo fica impedido de receber votos, já que as Eleições de 2022 acontecem no dia 2 de outubro.