
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que o diálogo é essencial para superar tensões entre os Poderes e que a harmonia institucional deve ser preservada. Durante evento promovido pelo portal Jota, ele criticou declarações de integrantes do governo federal contra o Congresso e disse que o Legislativo não pode atuar de forma subserviente ao Executivo.
“Temos um Brasil acima das questões políticas, que precisa de resultados”, afirmou. Motta disse buscar equilíbrio em um ambiente marcado pela polarização. “O papel do presidente é conduzir o barco em mar revolto”, declarou.
Ao comentar a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF — que definiu que apenas o procurador-geral da República pode pedir impeachment de ministros da Corte —, Motta disse que o momento exige “normalidade institucional” e reforçou que a saída para conflitos deve ser o diálogo, não a escalada de disputas. “Duas instituições estavam em um cabo de guerra”, afirmou.
Motta também defendeu as emendas parlamentares, alegando que elas atendem regiões carentes e ampliam a autonomia do Legislativo. Segundo ele, falhas na execução de recursos não são exclusivas do Parlamento. “Não vamos aceitar que responsabilizem o Legislativo por todos os problemas do país”, disse.
Sobre pautas econômicas, o presidente da Câmara afirmou que a Casa deve votar na próxima semana o projeto que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), já alterado pelo Senado. Ele defendeu ainda a revisão dos benefícios fiscais, afirmando que o país concede mais isenções do que permite o limite constitucional. “O Brasil exagerou na concessão de benefícios e isso afeta a responsabilidade fiscal”, declarou.