O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar a partir desta semana. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que flexibiliza diversas etapas e retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, será publicada no Diário Oficial da União, segundo confirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A expectativa do governo é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), quando também será apresentado o novo aplicativo “CNH do Brasil”, que permitirá ao candidato estudar e avançar nas etapas de forma digital.

Com as alterações, o Ministério dos Transportes afirma que o custo total para obter a CNH poderá cair até 80%, já que o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e as aulas práticas terão carga mínima reduzida.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Abertura do processo
– Podrá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas
– Conteúdo teórico gratuito e online, oferecido pelo Ministério dos Transportes.
– Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas
– Carga mínima cai de 20 horas para apenas 2 horas de prática.
– O candidato poderá escolher entre autoescola, instrutor autônomo credenciado ou treinamento personalizado.
– Uso do próprio veículo será permitido nas aulas.

Provas
– Provas teórica e prática continuam obrigatórias.
– Coleta biométrica e exame médico seguem sendo presenciais no Detran.

Instrutores
– Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com regras padronizadas.
– Identificação será integrada à Carteira Digital de Trânsito.