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Hugo Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo que pode levar à perda do mandato

Deputado está ausente desde julho e terá cinco dias úteis para se defender de possível cassação por faltas.

Por: Guilherme Andrade Fonte: Da Redação
11/12/2025 às 07h12
Hugo Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo que pode levar à perda do mandato
Eduardo Bolsonaro - Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode resultar na perda do mandato por excesso de faltas. O parlamentar está ausente desde 20 de julho, quando terminou a licença de 120 dias solicitada em março, período no qual se mudou para os Estados Unidos com a família.

A notificação cita o artigo 55 da Constituição, que prevê cassação para quem deixa de comparecer a um terço das sessões deliberativas. Eduardo terá cinco dias úteis para apresentar defesa por escrito.

Nas redes sociais, o deputado criticou o processo, afirmando que seus mais de 700 mil votos podem ser desrespeitados. Ele alegou não poder retornar ao Brasil e acusou o ministro do STF Flávio Dino de bloquear emendas parlamentares de sua autoria.

Eduardo Bolsonaro é réu no Supremo por coação, denunciado pela PGR por suposta pressão sobre autoridades dos EUA no caso que envolve o julgamento de seu pai pela tentativa de golpe de Estado.

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