A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara e assinados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais integrantes da Mesa.

Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por acúmulo de faltas não justificadas, após deixar de comparecer a mais de um terço das sessões deliberativas. Licenciado desde março, quando se deslocou para os Estados Unidos, o parlamentar não retornou ao Brasil após o fim da licença, em julho, e passou a registrar ausências consecutivas no plenário.

Já Alexandre Ramagem teve o mandato extinto em decorrência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda do cargo após sua condenação a 16 anos de prisão no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Ex-diretor da Abin, Ramagem está foragido nos Estados Unidos.

A decisão provocou reações entre lideranças partidárias. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a medida, enquanto o líder da federação PT, PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a cassação reforça o cumprimento da Constituição e o dever do exercício regular do mandato parlamentar.