Investigação Há 4 anos
Identificado homem morto com pelo menos onze tiros, em Patos
A vítima, Alexsandro Germinio Leite, estava dentro do seu veículo Volkswagen Saveiro, cor branca, parado, momento em que foi alvejado pelo criminoso, em uma motocicleta; informaram testemunhas.
Adv. Corsino Neto Há 4 anos
Comprovada a necessidade médica do tratamento, plantar maconha para fins medicinais não pode ser considerado crime
O tema diz respeito ao direito fundamental à saúde, constante do art. 196 da Carta Magna, que, na hipótese, toca o direito penal, em vista da redação constante da Lei n. 11.343/2006.
