A Ouvidoria Nacional da Mulher, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, acolheu pedido apresentado pela Congregação Espírita de Cultos Afro-Brasileiros da Paraíba - CECAB-PB, para análise de um caso que envolve liberdade religiosa e possível violência institucional de gênero.

A manifestação trata da situação da liderança religiosa de matriz africana conhecida como Mãe Jake, no município de Serra Branca, e aponta possíveis violações às garantias constitucionais de liberdade de culto e à proteção de mulheres em contextos institucionais.

De acordo com despacho da ouvidora nacional da mulher, Jaceguara Dantas da Silva, a denúncia foi considerada relevante e será analisada à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta decisões judiciais com base na equidade.

Para a entidade, o acolhimento representa avanço no enfrentamento à intolerância religiosa e na defesa de comunidades tradicionais. O presidente da CECAB-PB, Tiago Padilha, destacou a importância da iniciativa: “Não se trata apenas de buscar a reparação de um caso específico, mas de fortalecer políticas institucionais que garantam equidade de tratamento no sistema de justiça”.

O caso segue em acompanhamento e pode gerar encaminhamentos a órgãos competentes para apuração e eventual responsabilização.