Cinco dos seis supermercados fiscalizados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em Patos, foram autuados por irregularidades encontradas durante uma operação realizada nesta quarta-feira (8). Apenas um estabelecimento estava em conformidade com a legislação.

Entre as principais irregularidades identificadas estão a comercialização de produtos impróprios para o consumo, como alimentos vencidos, deteriorados e com embalagens danificadas, além de divergências entre os preços informados nas gôndolas, leitores ópticos e caixas.

A fiscalização também constatou ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falhas de acessibilidade e documentos com prazo de validade vencido, como o Alvará Sanitário e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o MP-Procon, os estabelecimentos autuados terão direito ao contraditório e à ampla defesa. A ação integra o processo de interiorização das atividades do órgão, com o objetivo de fortalecer a proteção ao consumidor e garantir o cumprimento da legislação em municípios do Sertão paraibano.