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MPPB recomenda ações contra violência de gênero em escolas do Vale do Piancó

Medida contempla sete municípios da região.

Por: Guilherme Andrade Fonte: Da Redação com MPPB
13/07/2026 às 09h37 Atualizada em 13/07/2026 às 09h41
MPPB recomenda ações contra violência de gênero em escolas do Vale do Piancó
Foto: Assessoria MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que sete municípios do Vale do Piancó implantem, nas escolas da rede municipal, atividades pedagógicas voltadas à prevenção da violência doméstica e de gênero.

A medida contempla as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande. O objetivo é promover a educação para o respeito, a igualdade e o combate à violência contra a mulher no ambiente escolar.

Entre as recomendações, os municípios deverão elaborar um cronograma anual de atividades, intensificar as ações em datas previstas na legislação e apresentar ao Ministério Público relatórios sobre as iniciativas desenvolvidas.

As prefeituras têm prazo de 20 dias úteis para informar ao MPPB sobre o início do cumprimento das medidas. O descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais.

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