O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que sete municípios do Vale do Piancó implantem, nas escolas da rede municipal, atividades pedagógicas voltadas à prevenção da violência doméstica e de gênero.

A medida contempla as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande. O objetivo é promover a educação para o respeito, a igualdade e o combate à violência contra a mulher no ambiente escolar.

Entre as recomendações, os municípios deverão elaborar um cronograma anual de atividades, intensificar as ações em datas previstas na legislação e apresentar ao Ministério Público relatórios sobre as iniciativas desenvolvidas.

As prefeituras têm prazo de 20 dias úteis para informar ao MPPB sobre o início do cumprimento das medidas. O descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais.