O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Patos a remoção, no prazo de 15 dias, de pichações e inscrições atribuídas a grupos criminosos identificadas em diferentes pontos da cidade.

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos, dentro de um inquérito civil que apura possíveis danos ao patrimônio público e a atuação de organizações criminosas no município.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Caio Terceiro Neto, também foi encaminhado ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), recomendando o reforço do policiamento nas áreas consideradas críticas.

O MPPB utilizou como base um relatório da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DRF), elaborado em 20 de agosto, que identificou inscrições na Comunidade São Judas Tadeu, Bairro Maternidade, Alto da Tubiba e Bairro Jatobá.

Segundo o Ministério Público, as mensagens encontradas apresentam símbolos, siglas, ameaças e supostas ordens atribuídas a organizações criminosas, ultrapassando, na avaliação do órgão, a característica de simples vandalismo.

Entre os locais citados estão muros, postes, equipamentos públicos e o entorno da Escola Estadual Professor José Gomes Alves, no Jatobá.

O documento também aponta que a distribuição das inscrições pode indicar uma disputa simbólica por território e contribuir para a sensação de intimidação e domínio de determinadas áreas.

Antes da remoção, o Município deverá fotografar e georreferenciar as pichações, preservando informações que possam auxiliar futuras investigações policiais.

A Prefeitura também deverá criar uma rotina permanente de vistoria e retirada de novas inscrições, além de informar ao Ministério Público, em até 10 dias úteis, se irá acatar a recomendação.

Em caso positivo, terá 15 dias para comprovar a remoção, com registros do antes e depois.

Ao 3º BPM, o Ministério Público recomendou a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo nos quatro pontos identificados, especialmente nas proximidades da escola estadual localizada no Jatobá.

O comandante do 3º BPM, tenente-coronel Deuslânio Menezes, afirmou que as orientações serão cumpridas e que as ações policiais continuarão.

“O policiamento e as operações irão continuar na área do 3º Batalhão. Essa determinação do Ministério Público vem a reforçar as nossas ações”, afirmou.

O comandante também destacou a importância da participação da Prefeitura e agradeceu a parceria com o Ministério Público no enfrentamento à criminalidade.

O MPPB advertiu que a falta de resposta ou o descumprimento das medidas poderá resultar na adoção de providências judiciais e extrajudiciais cabíveis. A recomendação, neste momento, tem caráter extrajudicial e busca a adoção voluntária das medidas pelas instituições.