Em resposta a matéria veiculada no programa Polêmica Patos, envolvendo a Penitenciária Feminina, esclarecemos o seguinte:
Consta na resolução n°16, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a vedação de pontos de energia elétrica no interior e proximidade das celas.
Com relação ao que foi mencionado sobre o local ser insalubre, entende-se por insalubre um ambiente que pode causar riscos à saúde, fator que não condiz com a realidade das instalações da Penitenciária Feminina de Patos. Quem conhece a unidade, sabe que trata-se de um prédio novo, construído há menos de 5 anos, onde todas as repartições foram bem projetadas para um bom funcionamento, inclusive levando em consideração a circulação de ar em todos os ambientes e seguindo todas as normas de segurança. Temos uma capacidade para 120 internas, atualmente estamos com 78, bem abaixo da lotação máxima.
Mensalmente é feita uma inspeção pelo Judiciário e Ministério público, não sendo, em momento algum, constatados os problemas mencionados na matéria em questão.
Convidados a Senhora Samara Oliveira, Presidente Municipal dos Direitos das Mulheres de Patos, para que venha conhecer a Penitenciária Feminina de Patos e suas instalações ( celas, enfermaria, berçário, local apropriado para visita conjugal, biblioteca, sala de informática, sala de aula, entre outras dependências), como também para ciência dos projetos e cursos desenvolvidos na unidade, que está entre as melhores do nordeste, segundo avaliação do Depen.
Alessandra Pereira Malaquias
Policial Penal
Diretora da Penitenciária Feminina de Patos
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