As relações sociais desempenham um papel fundamental na vida das pessoas idosas, conferindo-lhes dignidade em primeiro lugar. Portanto, incentivar e promover a inclusão social das pessoas idosas é garantir-lhes visibilidade e o pleno exercício de seus direitos como cidadãos. Nesse contexto, as redes de proteção do município de Patos, em colaboração com o CRAS, CREAS, Unidade Básica de Saúde de uma comunidade periférica da cidade, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e a Pastoral da Pessoa Idosa da Diocese, uniram esforços no primeiro semestre de 2023 para realizar um estudo de caso envolvendo três idosos em situação de autonegligência e abandono nesta cidade. Após a análise da situação, foi estabelecida uma força-tarefa com a participação da Vigilância Sanitária, com o objetivo de melhorar as condições de vida e a dignidade dessas pessoas. Visitas, diálogos, limpeza do ambiente e acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico, incluindo o CAPS e outros órgãos de apoio, foram implementados para aliviar a situação e restaurar a dignidade desses idosos.
É importante destacar o papel crucial do Ministério Público - Promotoria de Justiça de Patos, representado pelo Promotor Eduardo Luiz Campos. Onde foi identificado um processo de 2018 relacionado à emissão tardia de três registros e decidiu abrir um novo procedimento para a obtenção de documentos de Registro Civil, Identidade e CPF para essas pessoas. Essa ação conferiu a esses idosos o direito legal de existirem e se tornarem visíveis como cidadãos. A partir da emissão desses documentos, os direitos constitucionais à saúde, educação, moradia e outros benefícios sociais poderão ser plenamente usufruídos.
Em 6 de outubro de 2023, as três pessoas foram conduzidas pelo psicólogo do CRAS até a Casa da Cidadania para garantir o exercício pleno de seu direito à cidadania. Esta ação é especialmente significativa, uma vez que ocorre no mês de valorização da Pessoa Idosa, um movimento motivado em todo o Brasil pela Pastoral da Pessoa Idosa.
“É essencial ressaltar a importância do trabalho em rede e expressar nossa gratidão aos órgãos de apoio ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Pastoral da Pessoa Idosa e Ministério Público, que agilizaram esse processo de inserção, dignidade e asseguraram os direitos básicos garantidos pela Constituição Federal”, disse Maria Joseny, presidente do CMDPI e membro da Pastoral da Pessoa Idosa.
Assessoria
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