'Falar em confisco de FGTS é fake news', diz Hugo sobre projeto que prevê facilitar empréstimo consignado

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) defendeu na noite desta quinta-feira (9) o projeto de lei de sua autoria que autoriza bancos usarem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia para concederem empréstimos consignados. De acordo com o parlamentar, “falar em confisco é fake news” e que a intenção era facilitar o acesso do crédito das instituições bancárias. Após repercussão negativa nas redes sociais, o deputado retirou a matéria de pauta.

“A nossa intenção, ao apresentar esse projeto de lei, foi fazer com que o trabalhador e trabalhadora do nosso país pudesse acessar mais facilmente o crédito das nossas instituições bancárias. Também trouxemos a condição de estimular a competitividade dos bancos, trazendo para o trabalhador o direito de escolher onde ele quer ter a sua conta bancária. Ao final, pudermos ter além disso, a redução na taxa de juros desses empréstimos que são tão importantes para ajudar na resolução de problemas das famílias brasileiras”, explicou.

O projeto virou alvo de polêmica após o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) criticar a matéria por considerar que a forma como o texto estava propondo significaria um confisco nas contas da população brasileira endividada.

Hugo declarou que a proposta foi ‘desvirtuada’: “nas redes sociais e até aqui dentro da Casa por outros parlamentares, nós vamos retirar o projeto para discutir melhor e poder esclarecer os pontos que estamos defendendo que acreditamos que são positivos e bons para o Brasil e o trabalhador”. 

Hugo Motta disse sua intenção como legislador seria buscar com que o trabalhador pudesse acessar mais facilmente o crédito nas instituições bancárias e estimular a competividade entre elas e possibilidade de redução das taxas de juros.

Além da utilização do saldo em conta corrente, o projeto também contempla o uso de 10% dos valores depositados no FGTS do devedor. A medida é direcionada exclusivamente a pessoas físicas, incluindo MEIs (microempreendedores individuais) e as chamadas MEs (microempresas).

“Todas essas autorizações e empréstimos só seriam feitos com expressa autorização do trabalhador. Falar em confisco não é verdade, é fake news. O nosso papel será sempre de defender o que é o melhor para os nossos trabalhadores. Não tenho concluio nem conversas com bancos nem instituições financeiras, nem muito menos associações que representam essas instituições aqui no Congresso Nacional. Mas, diante de toda a discussão que foi gerada, nós retiramos o projeto para que seja melhor discutido”, concluiu. 

Redação 40 Graus 

 

 

 

 

 

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