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Patos, PB
O assessor Walter César Limeira, representado pelo Partido Liberal, legenda coligada com Ramonilson Alves, representou contra o candidato a prefeitura de Patos, Nabor Wanderley e Jacob Souto (vice) para que eles retirassem de suas redes sociais conteúdo que Walter julgou ser propaganda eleitoral.
Entretanto, a representação foi indeferida, uma vez que a justiça eleitoral entendeu ser uma litigância de má-fé do assessor(ou seja, ocorre quando uma das partes age de forma desleal, com a intenção de enganar o tribunal, atrasar o andamento do processo ou obter vantagens indevidas), pois os representados ofertaram resposta, aduzindo que não houve desrespeito à legislação eleitoral.
"O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da representação, vez que não comprovada a prática ilegal".
O Ministério Público Eleitoral ainda explica:
Analisando o evento questionado através do link https://www.instagram.com/p/C-NNtM1xFxO disponibilizado na inicial, não restou caraterizado hipótese de propaganda antecipada, eis que retrata tão somente ato interno do partido, em ambiente fechado para convencionais. Demais disso, na espécie não se observa o desvirtuamento de propaganda intrapartidária, estando ausente os elementos configuradores da propaganda eleitoral antecipada, quais sejam, pedido expresso de voto.
O vídeo em questão foi o seguinte:
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