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Patos, PB
Durante Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira, dia 09 de setembro, na Câmara Municipal de Patos-PB, a Secretária de Saúde do município apresentou os Relatórios Quadrimestrais e anual de Gestão de Saúde, relativo ao 1º quadrimestre de 2024. A Audiência Pública, solicitada pelo secretário Leônidas Dias, titular da pasta, foi protocolada e aprovada pela mesa diretora da casa na pessoa da vereadora Tide Eduardo (Republicanos) e, após submetida ao plenário, aprovada por unanimidade.
Conforme determina a Lei Complementar Nº 141/2012, que regula a transferência e o controle social sobre recursos aplicados em saúde pública, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) é um instrumento que acompanha e monitora a execução da Política de Atenção à Saúde (PAS). Ele é elaborado nos meses de fevereiro, maio e setembro. O RQPC demonstra a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre.
O Demonstrativo Orçamentário da Receita e das Despesas em Saúde foi apresentado pelo secretário Leônidas Dias de Medeiros. O detalhamento do relatório e da prestação de contas à população dos investimentos, da produção e das auditorias realizadas pela Secretaria de Saúde foi acompanhado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento. “Como representante desse controle social, considero importante estar presente hoje aqui acompanhando essa prestação de contas”, resumiu Bento.
Segundo informações da Secretaria de Saúde, o relatório com as despesas, receitas, utilização de recursos, funcionalismo, fornecedores por órgãos, contratos, demonstrativos fiscais, entre outros, estarão disponíveis para consulta pública em breve no site da prefeitura no site: www.patos.pb.gov.br.
Conduzida pela presidente Tide Eduardo, participaram ainda dos trabalhos os vereadores Décio Motos e Ferré Maxixe, ambos do Republicanos, além de representantes de setores da pasta da saúde.
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